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Quem somos
FAQ - DÚVIDAS FREQUENTES
Perguntas frequentes
Se o curso for cancelado, o valor da inscrição será reembolsado integralmente para o aluno. Se houver alteração da data do curso por questões climáticas, caso fortuito ou força maior, entraremos em contato com o aluno informando sobre a alteração. Caso o aluno não possa participar nas novas datas, o valor da inscrição será convertido como crédito válido por 01 ano a contar da nova data do curso. A Vivamar Cursos Livres não se responsabiliza por passagens aéreas / terrestres ou qualquer custo dispendido pelo aluno que não faça parte do valor da inscrição em caso de cancelamento ou alteração das datas dos cursos.
Se você não puder participar do curso que realizou a inscrição, você deverá encaminhar um e-mail para contatovivamar@gmail.com com no mínimo de 15 diasantes da data do curso informando o motivo da sua desistência. Nesse caso, você será reembolsado em 50% do valor da inscrição.
Atenção: Se você não encaminhar um e-mail com no mínimo de 15 dias antes da data do curso, você perderá integralmente o valor da inscrição.
TERMO DE USO E DE COMPRA E VENDA DOS CURSOS ON LINE PELO SITE “vivamarcursoslivres.com”
Condições gerais de uso e de compra e venda aplicados aos cursos on line prestados pela pessoa jurídica VIVAMAR CURSOS LIVRES, registrada sob o CNPJ n. 23.926.591/0001-28, com sede na Av. Djalma Ribeiro, 20 – Rio de Janeiro-RJ, através do site VIVAMAR CURSOS LIVRES, endereço: www.vivamarcursoslivres.com:
1. DO OBJETO O site Vivamar Cursos Livres oferece a prestação de serviços on line, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de cursos on line, objeto deste instrumento.
2. DA ACEITAÇÃO DESSE TERMO E SUAS CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços on line ofertados através do site Vivamar Cursos Livres deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site. Ao utilizar o site Vivamar Cursos Livres, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termo. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato conosco, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
3. DA NAVEGAÇÃO O editor do site Vivamar Cursos Livres se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento. Esse termo, com suas condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site Vivamar Cursos Livres em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
4. DA GESTÃO DO SITE Para a boa gestão, o editor do site Vivamar Cursos Livres poderá, a qualquer momento: a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas; b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional; c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
5. DO CADASTRO Os serviços disponibilizados no site Vivamar Cursos Livres apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras. Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site Vivamar Cursos Livres. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis. Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável. Após a confirmação de seu cadastro, o usuário acessará a plataforma com seu e-mail cadastrado e uma senha pessoal, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site Vivamar Cursos Livres. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta. Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site. O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento do seu cadastro junto ao site Vivamar Cursos Livres. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
6. DAS RESPONSABILIDADES O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Vivamar Cursos Livres, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor. O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios. O usuário é responsável, ainda: a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários; b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional; c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login: email e senha). O editor não será responsável: a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede; b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
7. DOS LINKS EXTERNOS O site Vivamar Cursos Livres pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços. Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Vivamar Cursos Livres, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor. Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
8. DOS DIREITOS AUTORAIS A estrutura do site Vivamar Cursos Livres, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais. O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor. É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
9. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE Dados pessoais Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e de entregas. Em outras situações, o editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permitir expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial. É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados. Dados de navegação O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências. Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário. O usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.
10. DAS OFERTAS Por intermédio do site Vivamar Cursos Livres, o editor fornece ao cliente os cursos on line na loja on line apresentando com exatidão sobre os cursos vendidos. Os cursos estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia e origem. Os cursos on line são colocados à venda até o limite estabelecido pelo editor do site. Os preços e as taxas referentes à venda dos cursos on line estão precisadas no catálogo ou na loja on line. Antes de finalizar a compra do curso on line, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de curso on line adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.
11. DOS PREÇOS O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site Vivamar Cursos Livres. Os preços serão indicados em reais.
12. DO PAGAMENTO O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes meios: cartão de crédito através da plataforma do Paypal (à vista ou parcelado em até 05 vezes sem juros), depósito em conta ou transferência bancária (TED ou DOC), somente à vista.
13. DA ENTREGA Ao efetivar a compra, o usuário receberá um link para baixar o curso on line na página de agradecimento do processo de validação, além de um link por e-mail válido por 30 dias. Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento.
14. DAS DEVOLUÇÕES Ao efetivar a compra do curso on line, o usuário terá 07 dias de garantia incondicional. Sendo assim, se você se sentir insatisfeito com a compra, pode solicitar o cancelamento e reembolso caso esteja dentro do prazo de garantia estipulado.
15. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Vivamar Cursos Livres, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contatovivamar@gmail.com., bem como do telefone: (21) 97960-9155. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis de segunda a sábado, das 8h30 às 17h30.
16. DAS SANÇÕES Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Vivamar Cursos Livres poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário: a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento; b) que descumprir os seus deveres de usuário; c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
17. DAS ALTERAÇÕES A presente versão desse termo e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 18/05/2020. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Vivamar Cursos Livres, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Ao usuário, em caso de insatisfação, é facultado o direito pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
18. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.
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